José Renato M Costa | Meus comentários no JusBrasil

José Renato M Costa

Comentários

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José Renato M Costa

Comentário · ano passado

Como funciona o Programa Pente Fino do INSS?

Ian Varella · ano passado

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José Renato M Costa

Comentário · há 2 anos

Cidadão já pode assinar pelo celular documentos do poder público

Grupo Bettencourt · há 2 anos

Pra complicar de vez!!!!

O banco do Brasil, p.ex., numaceita nem procuração jurídica.

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José Renato M Costa

Comentário · há 2 anos

Como regularizar um imóvel que não tem escritura? Saber é importante

Roberto Colalillo Junior · há 2 anos

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José Renato M Costa

Comentário · há 2 anos

Por que não fazer Ata Notarial das Provas Digitais

Eduardo Titão Motta · há 2 anos

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José Renato M Costa

Comentário · há 2 anos

A Inconstitucionalidade Na Imposição Do Regime Da Separação De Bens Aos Nubentes Com Idade Superior a 70 Anos

Alana Almeida · há 2 anos

A regra até 60 anos deve ser comunhão parcial
A regra a partir de 60 anos deve ser separação de bens.
A hipótese a partir de 70 anos deve ser separação legal.

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José Renato M Costa

Comentário · há 2 anos

A Inconstitucionalidade Na Imposição Do Regime Da Separação De Bens Aos Nubentes Com Idade Superior a 70 Anos

Alana Almeida · há 2 anos

Excelente norma. deve continuar e até ser ampliada.

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José Renato M Costa

Comentário · há 2 anos

Fraude Paternal: Uma Lacuna do Direito

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 2 anos

Parabéns.

Ótimo texto.
Espero que seja aproveitado para corrigir tamanha lacuna, que provoca muita injustiça.

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José Renato M Costa

Comentário · há 2 anos

Papai faleceu e gostaríamos de deixar nossa parte na herança para Mamãe. É possível? Como fazer?

Julio Martins · há 2 anos

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José Renato M Costa

Comentário · há 2 anos

O recebimento excessivo de ligações de telemarketing pode ensejar indenização por danos morais

Matheus Iago S Rodrigues · há 2 anos

Há diferença entre ligações para cobranças abusisas e ligações para oferecer produtos.
As primeiras são facilmente judicializadas, com boas possibilidades de condenação em dano moral.
Já a segunda não é tão fácil de ocorrer ganho em dano moral.
O exemplo dado no texto é relativo a cobrança claramente abusiva e, portanto, mais simples de obter condenação em dano moral.
As ligações para oferta de produtos foram pouco abordadas no texto e, estas, são de judicialização mais dificultosa.

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José Renato M Costa

Comentário · há 3 anos

Comoriência e sua aplicação no direito Sucessório.

Ezequiel Pereira da Silva · há 3 anos

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